O Conselho da União Europeia chegou em um acordo para o lançamento do certificado digital para a COVID-19. O objetivo da ferramenta é facilitar o movimento seguro e livre durante a pandemia, fornecendo provas de vacinação, resultados de teste negativo ou recuperação da doença.

O documento, que estará disponível para uso a partir de 1º de julho, poderá ser utilizado em formato digital e também em papel, terá um QR code e será emitido gratuitamente. Vale ressaltar que este certificado não será uma condição prévia para o exercício dos direitos de livre circulação e não é um documento de viagem. Além disso, ele respeita plenamente os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo a proteção dos dados pessoais.

O quadro jurídico para o certificado consiste em duas propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia em março. A primeira diz respeito aos cidadãos da UE e seus familiares e a segunda aos nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam legalmente no Espaço Schengen.

De acordo com os projetos, será possível usar o certificado em todos os estados membros da União Europeia, assim como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O documento também estará aberto a iniciativas em desenvolvimento global.

Os estados membros devem abster-se de impor restrições adicionais às viagens aos titulares de um certificado digital, a menos que sejam necessárias e proporcionadas para salvaguardar a saúde pública. A Comissão irá também mobilizar 100 milhões de euros para apoiar no fornecimento de testes a preços acessíveis.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de ter o Certificado Digital Covid da UE instalado e funcionando antes do verão. Os cidadãos europeus anseiam por voltar a viajar e este acordo significa que poderão fazê-lo em segurança muito em breve”, diz a presidente da UE, Ursula von der Leyen.